A Justiça de Santa Catarina decretou a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL) nesta sexta-feira (28) por uma dívida relacionada à pensão alimentícia. A informação foi confirmada pelo advogado do político, Fábio Daüm, que alegou erro no cálculo do pagamento das parcelas feitas mensalmente.
Segundo a defesa, o valor já foi pago nesta noite, assim que o deputado soube da situação ao ser questionado pela imprensa. A decisão é da comarca de Joinville, no Norte do estado. O mandado de prisão não chegou a ser emitido, já que a defesa da ex-esposa do político tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida. Procurado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afirmou que não tem acesso ao processo, pois está em sigilo.
Daüm alega que houve um erro de cálculo da pensão feita pela Câmara dos Deputados ao descontar parte do salário do político. O valor descontado equivale a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, mas o desconto automático estava com déficit.
O advogado afirmou que Zé Trovão fazia pagamentos de aproximadamente R$ 5 mil mensais, quando, na verdade, deveria ser quase R$ 6 mil. Em abril deste ano, no entanto, a requerente percebeu que havia um erro no cálculo do pagamento e solicitou reparação à Justiça.
Além da pensão, o político havia pago meses de condomínio e aluguel para ajudar nas despesas com o filho. Diante disso, a defesa solicitou à Justiça que esses valores fossem compensados e descontados na diferença presente no erro.
“Só que o juiz, manifestando isso, entendeu que não autorizava a compensação e ordenou ‘pague-se’. Daí, por um rito do próprio processo, ele decretou a prisão e determinou que os valores em atraso fossem atualizados até a data do pagamento para a revogação da prisão”, explicou o advogado.
O político pagou, entre 19h40 e 20h06, R$ 5,2 mil. “Nunca houve um interesse de não pagar. Tanto que todos os meses foram pagos. O que ficou para trás foi o erro que a Câmara cometeu em descontar menos”, afirmou Daüm.
