A Justiça Federal no Amazonas atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma liminar para suspender a homologação, adjudicação e assinatura de contratos de concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás. Estes blocos estão localizados na Bacia Sedimentar do Amazonas e na Área de Acumulação Marginal do Campo do Japiim. A suspensão permanecerá até que as comunidades indígenas e tradicionais impactadas pelas atividades sejam ouvidas.
A decisão judicial também proíbe as empresas Atem e Eneva, vencedoras da licitação, de realizar qualquer atividade exploratória, de pesquisa ou estudo nas áreas arrematadas até que as consultas com as comunidades sejam concluídas.
Segundo o MPF, os blocos arrematados estão em áreas que influenciam diretamente as terras indígenas Coatá-Laranjal, Gavião, Lago do Marinheiro, Ponciano e Sissaíma. Além disso, esses blocos incidem parcialmente em terras reivindicadas pelo povo indígena Maraguá e afetam várias unidades de conservação. Para o MPF, permitir a exploração de petróleo e gás em áreas próximas a terras indígenas, sem ouvir as comunidades, especialmente quando uma das terras está pendente de demarcação, cria uma situação de insegurança jurídica para todos os envolvidos.
