Nesta quinta-feira (20), prefeituras de todo o Brasil irão partilhar quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este valor representa um aumento real de 11,3% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam cerca de R$ 2,9 bilhões.
Este é o terceiro aumento consecutivo do FPM, que também teve crescimento no último repasse de maio e no primeiro de junho. Comparando apenas as transferências deste mês com as do mesmo período de 2023, o FPM acumulou um aumento de R$ 2 bilhões, representando uma alta real superior a 20%.
Cesar Lima, especialista em orçamento público, alerta que, apesar do cenário atual ser positivo, os gestores devem estar atentos aos rumos da economia nos próximos meses, o que pode impactar os repasses do FPM. “Temos visto um bom resultado do FPM e notícias de recorde de arrecadação, mas o aumento do IPCA pode frear a baixa nos juros, diminuir o consumo, afetar a arrecadação e, por fim, os repasses aos municípios.”
O município de Rio Preto da Eva (AM), com menos de 25 mil habitantes, tem estimulado o setor de turismo local para diversificar suas fontes de arrecadação e depender menos do FPM. Segundo o prefeito Anderson Sousa, “Fizemos pousadas de pesca esportiva, caminhadas na selva e aventuras, o que gera receita.” Apesar dessas iniciativas, o repasse do FPM, que será de cerca de R$ 750 mil nesta quinta-feira, ainda é essencial para o equilíbrio das contas municipais.
Até o último domingo (16), 37 municípios estavam impedidos de receber o FPM, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que os principais motivos para o bloqueio são dívidas com o INSS, falta de recolhimento para o Pasep, débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Lista de municípios bloqueados:
- Angicos (RN)
- Avaré (SP)
- Anísio de Abreu (PI)
- Cândido Sales (BA)
- Canguaretama (RN)
- Campo Maior (PI)
- Capela (SE)
- Carapebus (RJ)
- Careiro (AM)
- Carmópolis (SE)
- Caroebe (RR)
- Cocalzinho de Goiás (GO)
- Corumbaíba (GO)
- Crateús (CE)
- Fortaleza do Tabocão (TO)
- Iaciara (GO)
- Indianópolis (MG)
- Ipiranga de Goiás (GO)
- Itamaraju (BA)
- Japaratuba (SE)
- Madeiro (PI)
- Mata Verde (MG)
- Moreira Sales (PR)
- Mucurici (ES)
- Natal (RN)
- Paranã (TO)
- Pedro Gomes (MS)
- Piripiri (PI)
- Quipapá (PE)
- Saloá (PE)
- São João da Baliza (RR)
- Santana de São Francisco (SE)
- Santa Teresa do Tocantins (TO)
- São Sebastião (AL)
- Saquarema (RJ)
- Umbaúba (SE)
- Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)
Os gestores públicos que desejam desbloquear os recursos devem identificar o motivo do bloqueio e regularizar a situação. O dinheiro não é perdido, mas fica bloqueado até que as pendências sejam resolvidas.
