A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. Os valores estão disponíveis no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O governo liberará um total de R$ 4,5 bilhões, com R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 613 milhões ao Pasep. O calendário de liberações, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep, com pagamentos de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Além disso, este mês, trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos entre setembro e dezembro, que regularizaram sua situação após 15 de maio, também receberão o pagamento antecipado. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores, totalizando aproximadamente R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetados por enchentes, tiveram o pagamento antecipado.
Em 2024, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prevê que o abono salarial beneficiará 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, dos quais 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Os pagamentos são divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, para o PIS, e no número final de inscrição, para o Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e terminam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Calendário de pagamento do abono salarial em 2024:
Quem tem direito: O benefício é destinado aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Os dados precisam ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo integral de R$ 1.412.
Pagamento: Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, conforme o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a abertura da conta digital não seja possível, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário escalonado.
O abono do Pasep será pago por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Trabalhadores que não são correntistas do BB podem fazer a transferência via TED para conta própria nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep, ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Em 2021, o Codefat, atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), passou a depositar o dinheiro dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Via Agência Brasil.
