O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop), em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e a Vigilância Sanitária de Rio Branco, iniciou nesta segunda-feira (10) a Operação Afrodite. A ação, que se estenderá até o dia 12 de junho, tem como objetivo fiscalizar o funcionamento de hotéis e motéis em Rio Branco, especialmente com foco no Dia dos Namorados, comemorado na próxima quarta-feira (12).
A operação visa verificar se os estabelecimentos estão operando em conformidade com a legislação de defesa do consumidor e orientar os empresários sobre as regras que devem ser seguidas. Durante a fiscalização, os agentes inspecionam a adequação das informações sobre preços dos produtos e serviços, formas de pagamento, a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC), validade e qualidade dos produtos alimentícios e não alimentícios, além de condições de higiene e validade do alvará de funcionamento.
Carlos Maia, procurador de Justiça e coordenador do Caop de Defesa do Consumidor, destacou a importância da ação: “A Operação Afrodite é essencial para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Estamos aqui para garantir que os hotéis e motéis ofereçam serviços de qualidade e em conformidade com a legislação vigente, protegendo assim a saúde e o bem-estar de todos”.
Objetivos da Operação Afrodite:
- Verificação de Informações: Checar se há informação adequada sobre preços, formas de pagamento e presença do CDC.
- Qualidade dos Produtos: Inspecionar a validade e qualidade dos produtos alimentícios e não alimentícios oferecidos.
- Condições de Higiene: Garantir que os estabelecimentos mantenham padrões adequados de higiene.
- Validade do Alvará: Confirmar a validade dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos.
A operação é uma iniciativa conjunta do MPAC, Procon/AC e Vigilância Sanitária para garantir que os consumidores tenham acesso a serviços seguros e de qualidade durante o período de alta demanda.
Fotos: Deyvisson Gomes
Agência de Notícias do MPAC.
