O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou nesta quinta-feira (6) um acordo com as principais plataformas de redes sociais visando combater a desinformação na internet. Entre as empresas envolvidas estão YouTube, Meta (que inclui Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok.
O acordo estabelece o compromisso dessas plataformas em promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos prejudiciais da desinformação. Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de proteger a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que se combate notícias falsas, discursos de ódio e ataques à democracia.
“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, afirmou Barroso. Ele ressaltou ainda que a cooperação das plataformas digitais é essencial para avançar no combate à desinformação.
Barroso esclareceu que esta parceria é de natureza administrativa e educativa, não estando relacionada a nenhum processo judicial em andamento no Supremo. “Não tem nenhuma conotação jurisdicional”, completou.
O acordo faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, lançado em 2021, que visa combater práticas ilegais que minam a confiança da população no tribunal e distorcem as decisões da Corte.
Foto: Agência Brasil.
