O Senado aprovou na terça-feira, de forma simbólica, um destaque que recolocou no projeto de lei do Mover a previsão do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual), popularmente conhecida como “taxa da blusinha”.
O texto voltará para a Câmara em razão de mudanças realizadas no Senado.
A votação do texto foi realizada nesta terça-feira após o relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), surpreender e retirar a previsão do imposto do projeto, que foi incluída pela Câmara dos Deputados.
O texto-base do projeto trata de incentivos para a indústria automobilística, no âmbito do programa Mover, mas a taxação dos importados foi incluída pelos deputados mesmo não sendo parte do tema principal da proposta, prática conhecida no Legislativo como “jabuti”.
Como fica a taxação?
Eles alteram um decreto-lei de 1980, sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais e traz uma tabela de cobrança progressiva:
- De US$ 0 a US$ 50, a alíquota será de 20%
- De US$ 50,01 a US$ 3 mil, a alíquota será de 60%
Quem votou contra a taxação?
Como a votação foi simbólica, o Senado registrou apenas os nomes dos senadores que se posicionaram contra. Saiba quem foram:
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Eduardo Girão (NOVO-CE)
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Irajá (PSD-TO)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Romário (PL-RJ)
Por O Globo
