24 julho 2024

Assessores do projeto Dignidade no Cárcere começam atendimentos na Unidade Penitenciária do Quinari

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Imagem via DPE-AC

Nesta segunda-feira, 8 de julho, os assessores jurídicos aprovados no 1º Processo Seletivo do Projeto Dignidade no Cárcere, uma iniciativa conjunta da Defensoria Pública do Acre e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), iniciaram os atendimentos na Unidade Penitenciária do Quinari. No primeiro dia, 31 pessoas encarceradas foram atendidas, incluindo detentos provisórios e sentenciados.

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O projeto visa aumentar a frequência e qualidade dos atendimentos da Defensoria, focando na defesa nos processos criminais e melhorando o suporte psicossocial e jurídico durante a execução penal. Na última sexta-feira, 5 de julho, a unidade já havia recebido atendimento de uma psicóloga e uma assistente social, ampliando o suporte integral aos detentos.

Os assessores jurídicos passaram por uma semana de formação intensiva, iniciada em 1º de julho, abordando práticas no regime fechado e semiaberto, direitos e deveres dos presos, e procedimentos pós-crise, com instruções dos defensores públicos Gustavo Medeiros e Bruno Vigato. Além disso, foram realizadas sessões sobre a LGPD na Defensoria, apresentações dos sistemas E-SAJ e SEEU, entre outras atividades essenciais.

O cronograma da semana de formação incluiu também apresentações sobre a estrutura organizacional da DPE/AC, colaborações com o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) e discussões sobre o Sistema Solar com a coordenadora Cível Thais Araújo. Visitas e apresentações de equipes da 10ª Defensoria Criminal, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) complementaram o programa educacional.

 

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