17 julho 2024

Conferência Nacional retoma discussões sobre direitos da pessoa com deficiência

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Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição. O evento ocorrerá em Brasília, de 14 a 17 de julho, e discutirá demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população, que representa quase 9% dos brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o tema “O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil Mais Inclusivo”, o encontro reunirá delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos durante quatro dias de conferência.

Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ressaltou a importância da participação social para efetivar essa agenda. “Uma das lutas das pessoas com deficiência é pelo protagonismo, para que se possa ter políticas públicas efetivas, com sensibilidade para o exercício de todos os demais direitos”, afirmou.

A última edição da conferência ocorreu em abril de 2016. Com a reconstrução do sistema dos direitos humanos iniciada em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou a retomada dos debates em todo o país. As conferências municipais ocorreram de 1º de julho a 31 de outubro de 2023, e os debates estaduais e distrital de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.

Cada estado e o Distrito Federal apresentaram 25 propostas para a conferência em Brasília. Os debates foram estruturados em cinco eixos: controle social e participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; cidadania e acessibilidade; e os desafios da comunicação universal.

“Realizamos a sistematização de 624 propostas. E nesses eixos, percebemos que a luta por acessibilidade, especialmente arquitetônica e urbanística, ainda é contínua. As cidades ainda são territórios muito hostis para as pessoas com deficiência”, destacou Anna Paula.

Ela também apontou a falta de equipamentos de serviços públicos qualificados e de acesso à informação pública como demandas recorrentes que limitam o pleno exercício dos direitos dessas pessoas. Esses problemas afetam principalmente os territórios mais vulneráveis, como áreas periféricas, favelas, ribeirinhos e regiões rurais. “Muitas vezes, uma pessoa com deficiência está em sala de aula, mas não tem os recursos de acessibilidade necessários para estar em igualdade de oportunidades com as demais”, exemplificou.

Outras questões abordadas nas conferências que antecederam a nacional incluem o financiamento da promoção dos direitos da pessoa com deficiência, a comunicação universal e o enfrentamento à violência contra essa população. “Precisamos de tecnologias assistivas de informação e comunicação para o exercício dos direitos humanos, campanhas educativas que combatam a discriminação por deficiência e a divulgação de canais de combate à impunidade e às violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência”, concluiu.

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