O deputado Eduardo Velloso (União Brasil – AC) foi condenado a pagar quase R$ 500 mil para o filho e a irmã de Maicline Borges, que faleceu em janeiro de 2019 em um acidente envolvendo motos aquáticas no Rio Acre. A jovem teve uma perna arrancada e morreu no Pronto Socorro de Rio Branco após ser atingida por outra moto aquática pilotada pelo parlamentar.
A sentença, proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, determinou as seguintes indenizações:
- Filho de Maicline: R$ 227.239,32 por danos morais e R$ 78.740,90 retroativos de pensão alimentícia, totalizando R$ 305.980,22. A pensão será paga até ele completar 18 anos, ou 23 anos caso curse ensino superior.
- Hinauara Borges (irmã): R$ 90.895,73 por danos morais e R$ 31.516,89 para tratamento psicológico, totalizando R$ 122.412,62.
A decisão judicial ainda pode ser contestada, e os valores poderão ser ajustados até que o caso transite em julgado.
Maicline Borges morreu após ser atingida por uma moto aquática conduzida por Eduardo Velloso, que realizou uma manobra brusca, perdendo o controle do veículo. Três meses após o acidente, Velloso foi indiciado pela Polícia Civil do Acre por homicídio culposo e lesão corporal. Posteriormente, ele fechou um acordo de não persecução penal.
Uma ação cível movida contra o empresário Otávio Costa, que pilotava a moto aquática onde Maicline estava, foi julgada improcedente.
Hinauara Borges, irmã de Maicline, alegou que o deputado e o empresário causaram o acidente e não prestaram socorro à vítima. Além disso, afirmou que o incidente lhe causou abalo emocional e a perda do feto que esperava na época.
O advogado da família, Rafael Teixeira Sousa, declarou que provavelmente irá recorrer da decisão, argumentando que a indenização foi insuficiente e que o empresário também deveria ser responsabilizado.
Relembre o caso
Maicline Borges morreu após ter uma perna arrancada durante o acidente ocorrido na região da Quarta Ponte, no Rio Acre. Ela estava em uma moto aquática pilotada por Otávio Costa, enquanto sua irmã estava em outra moto aquática com o deputado Velloso. As motos colidiram, resultando em ferimentos fatais para Maicline.
Testemunhas e a perícia indicaram que o acidente ocorreu devido a uma manobra imprudente. O delegado Karlesso Néspoli, responsável pelo caso, afirmou que Velloso bateu na lateral do jet ski de Otávio Costa. A perícia confirmou que Velloso estava na contramão.
A assessoria do deputado informou que ele se encontra em cirurgia e se pronunciará posteriormente sobre a sentença.
