As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro em todo o Brasil, exceto no Distrito Federal. Nessa data, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, um segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro.
Virgínia Machado, professora de Direito Público da Faculdade Arnaldo Janssen, em Belo Horizonte, destaca a importância de os eleitores utilizarem a plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pesquisar sobre os candidatos e suas propostas. Segundo ela, é fundamental que as promessas de campanha sejam realistas e embasadas na realidade do município. “A partir do momento que o eleitor observa os candidatos, suas plataformas de governo e as propostas apresentadas, ele poderá cobrar a execução dessas promessas, transformando-as em políticas públicas e melhorias para a sociedade”, afirma Virgínia.
A professora também ressalta o papel crucial dos vereadores, que são os legisladores municipais responsáveis por elaborar leis de interesse local e fiscalizar o executivo. É importante verificar o que cada vereador defende, como questões ambientais, apoio a populações vulneráveis ou pessoas com deficiência, além de conferir seu histórico e experiência em administração pública.
O prefeito, por sua vez, é o líder do poder executivo da cidade, responsável por controlar os gastos públicos, planejar e realizar obras de melhoria, além de cuidar de áreas essenciais como educação e saúde. Virgínia aconselha que os eleitores não se restrinjam apenas às redes sociais dos candidatos, mas também pesquisem sobre suas origens, atividades desenvolvidas e qualquer envolvimento em ações de interesse público.
Horário e Local de Votação
De acordo com o TSE, a votação começará às 8h e se encerrará às 17h, no horário de Brasília. No entanto, devido aos diferentes fusos horários, algumas regiões terão horários diferenciados:
- Acre: das 6h às 15h
- Municípios do Amazonas (Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença): das 6h às 15h
- Demais municípios do Amazonas: das 7h às 16h
- Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima: das 7h às 16h
- Fernando de Noronha (Pernambuco): das 9h às 18h
Para consultar o local de votação, é necessário acessar o site do TSE e informar o nome completo, CPF ou número do título eleitoral, data de nascimento e nome da mãe.
Quem Está Apto a Votar
Os eleitores a partir de 16 anos podem votar, sendo o voto obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos acima de 70, a participação é facultativa. Presos provisórios e jovens em medidas socioeducativas também têm direito ao voto.
Para votar, é necessário ter o título eleitoral, que pode ser obtido a partir dos 15 anos. O título deve estar regularizado e pode ser consultado online no site do TSE. Vale lembrar que, se o eleitor faltar a três turnos consecutivos sem justificativa, o título pode ser cancelado.
Cadastro Biométrico
Desde 2008, a Justiça Eleitoral utiliza impressões digitais para identificar os eleitores de forma biométrica. A coleta da biometria é obrigatória e gratuita, realizada exclusivamente em atendimentos presenciais durante o alistamento eleitoral (primeiro título), a revisão de dados ou a transferência de domicílio.
Embora o eleitor que não tenha cadastro biométrico possa votar, ele pode ter seu título cancelado se não comparecer à convocação para a coleta da biometria. Para conferir a situação do título de eleitor, basta acessar o portal do TSE.
Com estas informações, os eleitores podem se preparar melhor para as eleições municipais de 2024, garantindo um voto consciente e bem informado.
(Com informações do Brasil61).
