Na manhã desta quarta-feira, 24, o governo federal lançou o programa Voa Brasil, que visa oferecer passagens aéreas com custo de até R$ 200. Inicialmente, o programa beneficiará apenas aposentados do INSS, com aproximadamente 23 milhões de pessoas elegíveis, segundo informações do governo.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site Voa Brasil.
O objetivo do programa é “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está no Rio de Janeiro, não participou do lançamento em Brasília, sendo representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Principais Regras:
- No primeiro ano, serão disponibilizados 3 milhões de bilhetes.
- Aposentados do INSS devem ter ficado sem viajar de avião nos últimos 12 meses para serem elegíveis.
- Não há limite de renda para participar, o que inclui aposentados que recebem o teto do INSS (R$ 7.786,02).
- Um site específico foi criado para a busca dos bilhetes a até R$ 200 por trecho. Os aposentados precisarão se cadastrar no gov.br para verificar se estão aptos.
- Após encontrar uma passagem, o aposentado será redirecionado ao site da companhia aérea para finalizar a compra, o que visa garantir segurança e evitar golpes.
- Cada aposentado pode adquirir até duas passagens (dois trechos).
- Inicialmente, o governo considerou limitar o programa a aposentados com renda de até dois salários-mínimos, mas cerca de 85% dos aposentados já se encaixam nesse critério.
O governo havia planejado incluir também estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni) na primeira fase do programa, mas decidiu avaliar o impacto do programa com os aposentados antes de expandi-lo. Na segunda fase, a inclusão de estudantes do Prouni e do Pronatec está prevista.
Acordo com Companhias Aéreas:
Não haverá uso de recursos do orçamento federal para subsidiar o custo das passagens. O governo negociou com as companhias aéreas para oferecer bilhetes a preços reduzidos, aproveitando a ociosidade de assentos nos aviões. O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que 15% a 20% dos assentos geralmente ficam vazios, e o programa visa preencher essas vagas com aposentados que não costumam viajar.
Dados mostram que, no ano passado, a aviação civil movimentou cerca de 112 milhões de passageiros, dos quais 12% (mais de 13 milhões) compraram passagens por até R$ 200. O programa Voa Brasil busca aumentar essa proporção ao preencher assentos vazios com os aposentados.
Atrasos e Expectativas:
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, mas o lançamento foi adiado. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, após vários atrasos, o programa finalmente foi lançado.
“Demorou um ano e nove meses, mas elaborar um programa para 23 milhões de brasileiros não é simples. A demora é comparável à de outros programas importantes como o Bolsa Família e o Pronatec”, comentou Costa Filho.
O programa, que vem sendo discutido desde o ano passado, deve iniciar suas operações em breve, possivelmente no mesmo dia da aprovação final por parte do presidente Lula.
