A Justiça do Acre negou a liberdade aos policiais Gleyson Costa de Souza e Cleonizio Marques Vilas Boas, acusados pela morte da enfermeira Géssica Melo de Oliveira, ocorrida em dezembro de 2023. A defesa dos agentes havia solicitado a liberação deles, argumentando que ambos possuem filhos que necessitam de cuidados especiais. No entanto, em decisão proferida no dia 8 de julho, a desembargadora Denise Bonfim negou o pedido, afirmando que a prisão dos acusados não preenche os requisitos para a concessão de habeas corpus.
Géssica furou um bloqueio policial em Capixaba no dia 2 de dezembro de 2023 e foi seguida por uma viatura da Polícia Militar até Senador Guiomard, na BR-317, onde acabou sendo baleada e morta. Após o incidente, a polícia divulgou a descoberta de uma pistola 9 milímetros, arma restrita das forças armadas, próxima ao local. A família de Géssica negou que a arma pertencesse a ela. Durante as investigações, foi comprovado que a arma não era de Géssica e não continha seu DNA.
Os policiais Vilas Boas e Souza foram presos no dia 2 de dezembro e, em fevereiro de 2024, foram colocados em prisão domiciliar. No entanto, esse benefício foi revogado em 28 de junho, quando a Justiça aceitou a denúncia contra eles por homicídio duplamente qualificado e fraude processual.
No pedido de liberdade, Costa ressaltou que possui um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), enquanto Vilas Boas destacou que seu filho é portador de epilepsia, ambos demandando cuidados específicos. A defesa dos policiais alegou ausência de fundamentação na decretação de prisão preventiva e solicitou a substituição por medidas cautelares.
A desembargadora, ao negar o pedido, afirmou que não há constrangimento legal na prisão dos acusados, que continuarão detidos em unidade prisional militar. Os militares foram denunciados por homicídio duplamente qualificado, com qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de fraude processual.
O Ministério Público do Acre também solicitou a prisão cautelar dos agentes, a perda do cargo público e o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil à família da vítima. A dupla já havia sido indiciada pela Polícia Civil no dia 17 de junho, após sete meses de investigação, por homicídio qualificado, na forma tentada e consumada, e fraude processual. As investigações também revelaram que a arma encontrada no local foi plantada pelo sargento Cleonizio Vilas Boas, levando o MP-AC a denunciá-lo por porte ilegal de arma.
Indiciamentos:
- Cleonizio Marques Vilas Boas:** Indiciado por homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima, motivo fútil, e fraude processual.
- Gleyson Costa de Souza:** Indiciado por tentativa de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima, motivo fútil, e fraude processual.
