O Ministério da Educação (MEC) anunciou o repasse de R$ 36,8 milhões para a rede estadual e as redes municipais do Acre. O valor, correspondente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral, visa expandir o número de matrículas em jornada integral nas escolas do estado. O pagamento, concluído em junho, cobre as 7.913 novas matrículas efetivamente registradas pelas redes municipal e estadual.
Dessas matrículas, 2.102 foram pactuadas pelas redes municipais e 5.811 pela rede estadual, totalizando 100% das matrículas acordadas para o ciclo atual. Os municípios receberam R$ 13 milhões em duas parcelas, enquanto o estado recebeu R$ 23,8 milhões.
Segundo o Censo da Educação Básica de 2022, as redes de ensino do Acre registraram 215.850 matrículas na educação básica, das quais 17.496 eram em tempo integral, representando 8,1% do total. Em 2023, o número de matrículas em tempo integral subiu para 21.354, correspondendo a 10% do total de matrículas na educação básica do estado, que somou 213.996.
O MEC destaca a importância da expansão das matrículas em tempo integral, que é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa Escola em Tempo Integral visa promover a criação de novas matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, com o objetivo de atingir a Meta 6 do PNE, que estabelece que 25% das matrículas no Brasil devem ser oferecidas em tempo integral, com no mínimo 7 horas diárias ou 35 horas semanais.
O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC (SEB/MEC) e tem como objetivo apoiar os estados e municípios na ampliação da oferta de educação integral.
