O Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho dedicado ao transtorno do espectro autista (TEA), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. A iniciativa visa desenvolver ações integradas no setor de saúde para melhorar o cuidado integral às pessoas com TEA.
O grupo terá diversas responsabilidades, incluindo:
- Assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na formulação de políticas, programas e atividades focadas no cuidado integral às pessoas com TEA.
- Propor a atualização das diretrizes de cuidado e atenção às pessoas com TEA e das diretrizes de estimulação precoce.
- Sugerir revisões na Caderneta da Criança, que contém informações sobre autismo.
- Apoiar a criação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para qualificar o diagnóstico de TEA.
- Discutir a incorporação de novas tecnologias nos serviços de saúde para o cuidado de pessoas com TEA.
- Apoiar a elaboração de estudos para a incorporação de medicamentos para autismo.
- Incentivar a pesquisa sobre a eficiência e eficácia de abordagens terapêuticas para pessoas com TEA.
- Promover a qualificação dos profissionais que atuam nos serviços de saúde.
- Apoiar a criação de estratégias de comunicação para combater notícias falsas relacionadas ao TEA.
Os membros do grupo de trabalho serão indicados no prazo de 15 dias e selecionados com base em qualificação técnica e experiência em políticas públicas para pessoas com deficiência. O coordenador do grupo poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, bem como especialistas em assuntos pertinentes, sem direito a voto.
O grupo se reunirá mensalmente em caráter ordinário e, de forma extraordinária, sempre que convocado pelo coordenador, durante um período de 365 dias, que pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período. O relatório final das atividades deverá ser encaminhado ao ministro da Saúde até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
