17 julho 2024

Ministro do STF mantém prisão de acusados pelo assassinato de Marielle Franco

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa. Eles estão detidos desde março deste ano e são réus pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

A decisão de Moraes segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que a prisão é necessária para garantir a ordem pública e o progresso das investigações.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); seu irmão, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ); e Rivaldo Barbosa. Todos são acusados de homicídio e organização criminosa, e encontram-se detidos em presídios federais.

A defesa dos acusados solicitou a liberdade, alegando ausência de risco de fuga e sugerindo medidas menos severas que a prisão. No entanto, Moraes negou o pedido de soltura e também rejeitou a solicitação de transferência de Domingos Brazão para uma cela especial de estado-maior.

Recentemente, os réus arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa para o processo que corre no Supremo. As audiências ainda não têm data marcada.

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