22 de junho de 2026

MPAC requisita abertura de inquérito para apurar fala de vereador sobre religiões de matriz africana

MPAC requisita abertura de inquérito para apurar fala de vereador sobre religiões de matriz africana

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, instaurou uma notícia de fato e requisitou a abertura de inquérito policial à Polícia Civil do Estado do Acre para investigar supostos crimes de intolerância religiosa e racismo religioso praticados pelo vereador N. Lima durante discurso na Câmara Municipal de Rio Branco.

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A notícia de fato, assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira, foi instaurada após denúncia enviada pela Federação das Religiões de Matriz Africana do Acre (Feremaac). A fala do vereador ocorreu no dia 10 de julho, durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Rio Branco, que foi gravada e transmitida ao vivo pelo YouTube.

No discurso, que ganhou repercussão na imprensa e redes sociais, o vereador fez declarações que, segundo a denúncia da Feremaac, promoveriam a discriminação contra religiões de matriz africana e fomentariam a divisão na sociedade, ao supostamente atribuir práticas negativas a essas religiões e afirmar que partidos de direita estariam coniventes com ações que prejudicam os seguidores do cristianismo.

O requerimento para a instauração do inquérito policial foi encaminhado nesta terça-feira (16) ao corregedor-geral da Polícia Civil do Estado do Acre, Thiago Fernandes Duarte, com prazo de 10 dias para a resposta.

Por MPAC