31 outubro 2024

Senado dividido sobre votação da PEC da Anistia para partidos políticos

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Senadores estão divididos quanto à votação da PEC da Anistia, que pode ocorrer nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados na semana passada, beneficia partidos políticos ao perdoar aqueles que não cumpriram os repasses mínimos para candidatos pretos e pardos em eleições passadas. O texto também estabelece um cronograma de pagamento retroativo a partir de 2026.

Enquanto alguns senadores defendem a votação imediata, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demonstra resistência ao avanço rápido da proposta, rejeitando pressa na análise da matéria. Pacheco afirmou que não há compromisso de pautar a PEC diretamente em plenário e alertou contra a precipitação na decisão.

A aprovação na Câmara ocorreu após intensas negociações que modificaram o texto original, que previa anistia total aos partidos. Agora, a discussão no Senado se concentra na necessidade de debates presenciais entre os senadores, especialmente nesta última semana antes do recesso parlamentar, quando as reuniões estão ocorrendo de forma semipresencial.

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