Nesta quinta-feira (22), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O benefício mínimo é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio recebido pelos beneficiários subiu para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias em agosto, com um desembolso total de R$ 14,12 bilhões.
O Bolsa Família inclui três tipos de adicionais ao valor mínimo. O Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visa garantir a alimentação das crianças. Outro adicional de R$ 50 é destinado a famílias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos. Além disso, há um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
Os pagamentos do Bolsa Família seguem o cronograma tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para o acompanhamento das contas poupança digitais da Caixa.
Uma mudança importante desde este ano é que os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer suas atividades durante o período de piracema.
Cadastro e Inclusões
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Como resultado do cruzamento dessas informações, cerca de 170 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por apresentarem renda superior ao limite estabelecido. Em contrapartida, 200 mil novas famílias foram incluídas no programa, como parte de uma política de busca ativa, focada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e no apoio às pessoas mais vulneráveis.
Regra de Proteção
Em agosto, cerca de 2,74 milhões de famílias estão sendo beneficiadas pela regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado. Essa regra permite que famílias cujos membros tenham conseguido emprego e aumentaram sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que a renda por membro da família não ultrapasse meio salário mínimo. O valor médio do benefício para essas famílias é de R$ 371,04.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também está sendo pago nesta quinta-feira, desta vez para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 2. O valor do benefício permanece em R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão de gás.
Previsto para durar até o final de 2026, o Auxílio Gás beneficia aproximadamente 5,8 milhões de famílias. A manutenção do benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg foi garantida pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022. Para receber o Auxílio Gás, a família deve estar incluída no CadÚnico e ter pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa também estabelece prioridade para mulheres chefes de família e para mulheres vítimas de violência doméstica.
