O Censo de 2022 revelou uma situação preocupante no Acre: mais de 1.300 crianças com até 5 anos de idade não possuem registro de nascimento. Esta ausência impede o acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde e programas sociais.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar dos esforços para melhorar o cenário, o IBGE aponta que a porcentagem de crianças brasileiras de até 5 anos sem registro civil caiu de 2,5% para 1,5% entre 2010 e 2022. No Acre, foram registrados 83.731 nascimentos no período, dos quais 162 pertencem a crianças indígenas. Apesar do progresso nacional, o problema persiste, especialmente entre as populações indígenas, com 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil em 2022, representando 12,5% dessa faixa etária.
O registro de nascimento é um direito essencial, garantindo o acesso a serviços básicos e a cidadania plena. Sem esse documento, as crianças ficam invisíveis para o Estado e excluídas de direitos e serviços fundamentais.
