O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, anunciou nesta terça-feira (30) que o Desenrola PJ, programa de renegociação de dívidas tributárias, focará especialmente nas pequenas empresas. O programa está em suas etapas finais de preparação.
França revelou que o programa pretende renegociar cerca de R$ 500 bilhões em dívidas, sendo que, em média, cada pequena empresa deve cerca de R$ 14.000 ao governo. Embora essas dívidas estejam protestadas em cartório, muitas não foram executadas.
Durante um evento da Caixa Econômica Federal, o ministro explicou que não faz sentido manter esses empresários com dívidas protestadas, especialmente quando há uma recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para não executar dívidas de até R$ 20.000. “Se não vamos executar, é melhor oferecer um Desenrola para essas dívidas”, afirmou França.
O objetivo do programa é oferecer descontos de até 90% nas dívidas tributárias, semelhante ao que foi feito no Desenrola para pessoas físicas. Além disso, ainda será definido um prazo limite para que as dívidas dos pequenos empresários possam ser incluídas no programa.
França destacou que, se o programa conseguir arrecadar 8% dos R$ 500 bilhões, isso resultará em R$ 40 bilhões, o que ajudaria significativamente na arrecadação. A implementação do Desenrola PJ ainda depende da aprovação de um Programa Especial de Regularização de Débitos (Refis).
Anteriormente, em março, o Portal Contábeis havia informado que o Desenrola para empresas focaria inicialmente em dívidas bancárias. Naquele momento, o secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, anunciou que a primeira fase do programa seria voltada apenas para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, com uma medida provisória (MP) planejada para a renegociação de dívidas e um novo programa de crédito para empresas.
