Um estudo intitulado “Qualidade do Ar em Alerta”, divulgado pelo Instituto Alana e pelo Instituto Ar, revelou que o Brasil tem progredido pouco na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção da saúde pública durante episódios críticos de poluição. A pesquisa analisou a situação no Brasil e comparou as ações adotadas em oito outros países: Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México, Espanha, França e Inglaterra.
Evangelina Araújo, pesquisadora do Instituto Ar, explicou que cada país é responsável por estabelecer as regras para situações críticas de poluição, que ocorrem quando a emissão de gases poluentes excede os padrões de qualidade estabelecidos. Nesses momentos, é necessário um plano de ação. “No Brasil, temos uma norma de qualidade do ar de 1990, ou seja, estamos desatualizados há 34 anos”, destacou.
O estudo constatou que o Brasil, junto com o Equador, tem enfrentado os episódios mais graves de poluição do ar. Em novembro de 2023, o nível de material particulado em Manaus, decorrente das queimadas, chegou a 400 microgramas por metro cúbico (µg/m³), muito acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 45 µg/m³.
A pesquisa também apontou que os padrões de qualidade do ar no Brasil são excessivamente permissivos e que o país, bem como suas unidades federativas, carecem de planos de ação para proteger a saúde pública e o meio ambiente. “Em Paris, por exemplo, quando um episódio crítico é identificado, o tráfego de veículos no centro da cidade é proibido, o metrô é gratuito e as crianças são aconselhadas a ficar em casa”, exemplificou Evangelina.
Medidas como essas fazem parte de protocolos que preveem ações em diferentes níveis de poluição, desde alertas iniciais até medidas mais drásticas, como a paralisação de atividades industriais.
Embora a OMS não defina padrões para ações emergenciais, a instituição recomenda níveis aceitáveis de até 45 µg/m³ de material particulado em 24 horas e uma média anual de até 15 µg/m³. No Brasil, os níveis aceitos são até três vezes maiores, baseados em normas de 1990.
O estudo revelou que, em países como Chile, Colômbia, Equador, Espanha e França, leis nacionais determinam os níveis críticos de poluição. No México e nos Estados Unidos, as regras são estabelecidas regionalmente. No Brasil, o tema foi tratado por meio de uma resolução infralegal, a Resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atualizou os padrões nacionais de qualidade do ar e estabeleceu diretrizes para sua aplicação.
Avanços
A nova regra, que começará a alinhar os padrões nacionais aos da OMS em dezembro de 2024, prevê ajustes graduais até 2044 para alcançar os níveis recomendados. JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana, considerou positivo o estabelecimento de prazos, mas ressaltou que ainda há um longo caminho a percorrer. “Temos cerca de 20 anos para alcançar o padrão ideal de qualidade do ar”, afirmou.
Amaral explicou que o estudo foi elaborado para apoiar o debate e a formulação de políticas públicas, como a regulamentação da Política Nacional de Qualidade do Ar, criada em maio de 2024. “Parte dessa tarefa caberá ao Conama, que deverá definir os níveis de episódios críticos e as medidas que estados e municípios terão que adotar em seus planos de ação”, acrescentou.
O estudo evidenciou a diversidade das estratégias de proteção da população contra diferentes poluentes atmosféricos em diversos contextos ambientais. “A resposta a um pico de poluição causado por queimadas na Amazônia, em Manaus, é diferente da resposta a um pico de poluição veicular em São Paulo”, exemplificou.
Segundo Amaral, o Ministério do Ambiente e Mudança do Clima está desenvolvendo um guia técnico de planos de ação para episódios críticos, que será utilizado para auxiliar estados e municípios.
Orientações
Amaral destacou que, além de avançar nas políticas públicas e regulamentações, é crucial entender que já não é possível conter completamente os efeitos da emissão de gases poluentes, como as mudanças climáticas. A adaptação é necessária em várias frentes, desde as gestões municipais, estaduais e federais até as práticas individuais.
“Em dias com alta concentração de fumaça, é recomendável o uso de máscaras. Técnicas antigas, como usar toalhas molhadas para umidificar ambientes, também são eficazes. Em alguns casos, será necessário isolar a poluição externa fechando janelas. Para as crianças, a melhor solução é proporcionar mais contato com a natureza, levando-as para áreas florestadas, longe dos centros urbanos”, concluiu.
