O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 3.001/2024, que visa criar um Catálogo Nacional de Obras Acadêmicas voltado para a administração pública. A proposta, que já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), busca fortalecer a gestão pública por meio da utilização de pesquisas científicas como base para a tomada de decisões.
A inovação proposta pelo parlamentar pretende reunir monografias, dissertações, teses, relatórios de pesquisa e artigos científicos que tratem de temas relacionados à administração pública. O objetivo central é incentivar a produção e a disseminação de obras acadêmicas, facilitando o acesso dos gestores públicos a esses conteúdos, independentemente da localidade.
Ao justificar a proposta, o senador destacou que o catálogo servirá como instrumento fundamental para promover uma administração pública mais eficiente e transparente, baseada em evidências.
“A gestão pública precisa se modernizar; para isso, é essencial que os gestores tenham acesso a pesquisas científicas que fundamentem suas decisões”, afirmou o parlamentar.
Ao incentivar uma gestão baseada em evidências, o projeto busca implementar políticas públicas mais alinhadas às necessidades das pessoas. A inovação, segundo Petecão, desempenha um papel importante nesse processo, permitindo que novas tecnologias e métodos de trabalho sejam incorporados ao setor público, resultando em serviços mais ágeis para a população.
