Na sexta-feira, 30 de agosto, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Acre (GMF/TJAC) se reuniram com representantes da Prefeitura de Sena Madureira para discutir a interiorização das políticas penais.
A reunião contou com a presença do desembargador Francisco Djalma, supervisor do GMF; Robson Aleixo, juiz-auxiliar do GMF; Débora Nogueira, secretária do GMF; Jheniffer Andrade, assistente do GMF; Rúbia Evangelista, assistente técnica do Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Eder Viegas, juiz de Direito da Vara Criminal de Sena Madureira; Mazinho Serafim, prefeito de Sena Madureira; e Marcos Franck, presidente do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), além de secretários municipais.
O encontro teve como objetivo promover a implementação de políticas penais em nível municipal, incluindo a criação de fundos municipais para apoiar estas atividades. O desembargador Francisco Djalma ressaltou a importância da ressocialização e como um esforço concentrado pode ajudar a criar um sistema prisional mais humanitário.
Durante a reunião, foram discutidas diversas iniciativas promovidas pelo GMF, como a implantação das Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPs), o Escritório Social, que oferece acompanhamento a pré-egressos, egressos e suas famílias, e o Serviço de Acompanhamento de Audiências de Custódia (APEC).
Rúbia Evangelista fez uma apresentação sobre a interface entre o TJAC e o Programa Fazendo Justiça, destacando o papel deste programa na interiorização das políticas penais. Robson Aleixo enfatizou a necessidade de colaboração entre o poder público e a sociedade civil para o sucesso dessas políticas. O juiz Viegas destacou a disposição do município em colaborar e o presidente do IAPEN comentou os desafios e parcerias na área da ressocialização.
O prefeito Mazinho Serafim expressou seu apoio à ressocialização e ressaltou a importância de investir em alternativas que promovam mudanças comportamentais e preparem os presos para uma vida fora do sistema prisional. “Com um sistema eficaz de ressocialização, podemos reduzir a reincidência e construir uma sociedade mais justa e segura para todos”, concluiu.
