Manoel Francisco Pereira de Aguiar, acusado de assassinar Afatsum Anute, de 31 anos, em fevereiro de 2023, na capital acreana, foi condenado a uma pena de 13 anos e 7 meses de prisão. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (9) pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
De acordo com a decisão do juiz Bruno Perrotta de Menezes, Aguiar foi condenado por homicídio qualificado pela tortura, crime cuja pena pode variar entre 12 e 30 anos de reclusão. “O réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado pela tortura, conforme decidiu o Conselho de Sentença”, destacou o magistrado.
Manoel Aguiar foi preso em flagrante no dia 23 de fevereiro de 2023, após ser identificado em imagens de uma câmera de segurança. No vídeo, ele aparece carregando o corpo de Afatsum Anute em um carrinho, e o cadáver foi encontrado em estado de decomposição em um terreno baldio no bairro Distrito Industrial, em Rio Branco.
A denúncia contra Aguiar foi aceita em abril de 2023. Além da acusação de homicídio qualificado, o réu já possuía passagens pela polícia por furto, ameaça (Lei Maria da Penha) e injúria. Durante o interrogatório, ele relatou que era usuário de drogas e trabalhava vendendo pipoca. Mesmo com a condenação, a Justiça negou a ele o direito de recorrer em liberdade.
Afatsum Anute foi encontrado enrolado em um lençol, debaixo de um sofá. Aguiar, que afirmou conhecer a vítima e que ela frequentava sua casa, negou ter cometido o crime e não soube informar quem poderia tê-lo feito. Contudo, vestimentas e documentos de Anute foram encontrados na casa do réu. Questionado sobre a coincidência das roupas que usava no vídeo e as encontradas em sua residência, ele se recusou a incriminar-se.
Segundo a investigação conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), comandada pelo delegado Alcino Júnior, Manoel Aguiar foi visto no vídeo movimentando-se de maneira suspeita no terreno onde o corpo foi encontrado. Ele utilizou um carrinho para transportar o corpo dentro de um sofá e, em seguida, descartou-o em outro terreno.
As investigações iniciais indicam que o crime pode ter ocorrido por um possível acerto de contas relacionado a dívidas de drogas. Afatsum Anute foi torturado e apresentava perfurações no corpo, conforme explicou o delegado Alexnaldo Batista, plantonista da Delegacia de Flagrantes (Defla).
