Homem condenado a mais de 13 anos de prisão por homicídio qualificado em Rio Branco
Manoel Francisco Pereira de Aguiar, acusado de assassinar Afatsum Anute, de 31 anos, em fevereiro de 2023, na capital acreana, foi condenado a uma pena de 13 anos e 7 meses de prisão. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (9) pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
De acordo com a decisão do juiz Bruno Perrotta de Menezes, Aguiar foi condenado por homicídio qualificado pela tortura, crime cuja pena pode variar entre 12 e 30 anos de reclusão. “O réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado pela tortura, conforme decidiu o Conselho de Sentença”, destacou o magistrado.
Manoel Aguiar foi preso em flagrante no dia 23 de fevereiro de 2023, após ser identificado em imagens de uma câmera de segurança. No vídeo, ele aparece carregando o corpo de Afatsum Anute em um carrinho, e o cadáver foi encontrado em estado de decomposição em um terreno baldio no bairro Distrito Industrial, em Rio Branco.
A denúncia contra Aguiar foi aceita em abril de 2023. Além da acusação de homicídio qualificado, o réu já possuía passagens pela polícia por furto, ameaça (Lei Maria da Penha) e injúria. Durante o interrogatório, ele relatou que era usuário de drogas e trabalhava vendendo pipoca. Mesmo com a condenação, a Justiça negou a ele o direito de recorrer em liberdade.
Afatsum Anute foi encontrado enrolado em um lençol, debaixo de um sofá. Aguiar, que afirmou conhecer a vítima e que ela frequentava sua casa, negou ter cometido o crime e não soube informar quem poderia tê-lo feito. Contudo, vestimentas e documentos de Anute foram encontrados na casa do réu. Questionado sobre a coincidência das roupas que usava no vídeo e as encontradas em sua residência, ele se recusou a incriminar-se.
Segundo a investigação conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), comandada pelo delegado Alcino Júnior, Manoel Aguiar foi visto no vídeo movimentando-se de maneira suspeita no terreno onde o corpo foi encontrado. Ele utilizou um carrinho para transportar o corpo dentro de um sofá e, em seguida, descartou-o em outro terreno.
As investigações iniciais indicam que o crime pode ter ocorrido por um possível acerto de contas relacionado a dívidas de drogas. Afatsum Anute foi torturado e apresentava perfurações no corpo, conforme explicou o delegado Alexnaldo Batista, plantonista da Delegacia de Flagrantes (Defla).