Mutirão pela Vida tem 657 audiências de processos de violência doméstica pautados para o mês de setembro
Na manhã desta segunda-feira, 9, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, juntamente com a coordenadora das Mulheres em Situação de Violência, desembargadora Eva Evangelista realizaram a abertura do “Mutirão pela Vida”. A mobilização se refere as 657 audiências com processos pautados pela Lei Maria da Penha da 1ª Vara de Proteção à Mulher que serão realizadas até o encerramento do mês.
Sobre a importância do esforço concentrado, a titular da 1ª Vara de Proteção à Mulher, Olívia Ribeiro, deu relevo ao amparo e proteção no atendimento da unidade: “não podemos pensar em vidas, em mulheres que vivem diariamente sendo agredidas, esperando uma audiência que vão acontecer em um ano, um ano meio. É muito tempo para essas vítimas aguardarem uma solução e, justamente, o Judiciário é muitas vezes a última esperança delas”.
A solenidade foi pensada para que a decana da Corte pudesse estar presente no evento, então foi realizada um dia antes de sua aposentadoria. O “Mutirão pela Vida” foi assim denominado como mais uma homenagem prestada à desembargadora Eva Evangelista. Em seu pronunciamento, a coordenadora das Mulheres em Situação de Violência disse que entendeu a ação como um presente, como parte do seu legado na Justiça, por essa causa que norteou os últimos anos de sua carreira.
Em consonância, a defensora pública geral Simone Santiago reforçou o apoio da instituição para a viabilidade das audiências, deste modo reafirmando o princípio da celeridade e do acesso à Justiça pelas mulheres em vulnerabilidade.
Por sua vez, a procuradora de Justiça Rita de Cássia destacou os dados estatísticos atuais: “em 2023 quase 3 mil mulheres morreram. Em 2024, já são mais de 900 mulheres foram assassinadas pelos seus companheiros e outras 1000 sofreram tentativas de feminicídio, só no primeiro semestre. Infelizmente temos a constatação dessa violência endêmica contra as mulheres, essa barbárie inadmissível”.
No encerramento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, enfatizou a otimização dos feitos ao enfatizar os índices de atendimento do TJAC. “O nosso tempo médio de deferimento de medida protetiva é de 0,91, ou seja, em menos de um dia! Esse índice é ainda abaixo do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional Justiça, que seriam 2 dias”.
A presidente do TJAC notabilizou que 15 juízas e juízes vão compor o mutirão de audiências. Com o verso de Guimarães Rosa “a vida é mutirão de todos, por todos remexida e temperada” agradeceu o apoio da equipe multidisciplinar, a parceria do Ministério Público, Defensoria e as dezenas de servidoras e servidores empenhados na atividade. “O Mutirão pela Vida reafirma nosso compromisso inabalável com a proteção e a dignidade das mulheres em nosso estado”, concluiu.
Por TJAC