O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (União Brasil), e o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) entraram em uma aposta polêmica sobre quem vencerá as eleições municipais de 2024 na cidade, que promete ser uma das mais disputadas do estado. Mazinho está apoiando a candidatura do deputado Gilberto Lira (UB), que tem como vice o vereador Alípio Gomes. Já Tanízio Sá está ao lado do deputado federal Gehlen Diniz (MDB), que tem Elvis Dany como vice.
Tanízio chegou a gravar um vídeo onde diz que Mazinho citou seu nome e o chamou para a aposta. “O prefeito me chamou para apostar R$ 50 mil. Estou aqui para o desafio, prefeito. Aposto R$ 50 mil meus contra R$ 25 mil seus. É só mandar o dinheiro e marcar o lugar”, afirmou o deputado.
Mazinho prontamente respondeu ao desafio e aceitou a aposta. “Já enviei meu emissário. Quando o Tanízio quiser, aqui em Sena Madureira, é só fazer o repasse. Estamos fechados”, disse o prefeito, confirmando a aposta.
TSE proíbe apostas sobre resultados eleitorais
Entretanto, essa aposta ocorre logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar, nesta semana, uma resolução que proíbe apostas relacionadas aos resultados das eleições. A nova regra, que altera a Resolução TSE nº 23.735, torna explícita a proibição de apostas cujo objeto envolva o resultado das eleições, reforçando o artigo 334 do Código Eleitoral.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, destacou que a medida visa garantir a segurança e a transparência do processo eleitoral, impedindo que apostas interfiram no resultado do pleito. “A Justiça Eleitoral deve garantir um pleito seguro e transparente, com respeito às eleitoras e aos eleitores”, afirmou.
A resolução proíbe a utilização de plataformas comerciais, online ou físicas, para realizar apostas ou distribuir prêmios vinculados a candidaturas ou resultados eleitorais. A prática pode configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, sujeitando os envolvidos às sanções previstas na Constituição e no Código Eleitoral.
Com isso, as apostas feitas entre Mazinho Serafim e Tanízio Sá podem ser enquadradas como ilícitas, conforme as novas normas estabelecidas pelo TSE.