O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) registrou um notável aumento de 200% no Índice de Atendimento à Demanda de processos relacionados a crimes ambientais em 2024. Esta produtividade reflete o compromisso do Judiciário com o enfrentamento das práticas prejudiciais ao meio ambiente, alinhando-se à Agenda 2030.
A intensificação dos julgamentos resultou na redução da taxa de congestionamento desses processos. Segundo o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nuege) do TJAC, a taxa de congestionamento caiu de 79,7% em 2020 para 59,3% no primeiro semestre de 2024. Nos últimos anos, a taxa foi de 79% em 2021, 72,3% em 2022 e 71,9% em 2023.
Em 2023, o TJAC registrou 312 novos processos de crimes ambientais, julgando 464 casos e alcançando um Índice de Atendimento de 109%. O ano de 2022 também apresentou um índice expressivo, com 145,6%.
Este aumento na produtividade é visto como um fator pedagógico, buscando inibir a prática de novos crimes. A crescente preocupação com as mudanças climáticas e as ações humanas que afetam o meio ambiente faz com que o Judiciário acreano reforce seu compromisso com a preservação ambiental e o combate às ilegalidades que impactam a sociedade.
