Aumento alarmante de violências contra a comunidade LGBTQIA+ no Brasil
O número de denúncias de violência contra a população LGBTQIA+ no Brasil tem aumentado significativamente. De acordo com dados do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), foram registradas 5.741 denúncias até setembro deste ano, um aumento em relação aos 3.948 casos em 2022. Embora a maioria dos registros venha de homens gays, as principais vítimas de agressões são pessoas transexuais e travestis.
Ricardo de Mattos Russo, professor do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), aponta que o aumento das denúncias reflete uma maior conscientização e resistência por parte da população LGBTQIA+. “Estamos em um momento político de confrontação entre grupos que reivindicam seus direitos e uma sociedade tradicional, o que contribui para um ambiente de ódio”, explica.
As denúncias de violência revelam um perfil específico dos denunciantes: homens gays e brancos, entre 20 e 40 anos. Segundo Carla Appollinário de Castro, professora do Departamento de Direito Privado da UFF, esse grupo é mais propenso a se ver como sujeito de direitos, enquanto muitas vítimas de violência, especialmente mulheres trans e travestis, enfrentam exclusão e opressão.
Um exemplo recente é o caso de Ariela Nascimento, ativista e estudante da UFF, que foi agredida em Cabo Frio enquanto estava com seu namorado. Após uma ofensa transfóbica em um bar, Ariela e Bruno foram seguidos por agressores armados com paus, que os atacaram em plena rua. Ariela conseguiu escapar e buscar atendimento médico, mas a experiência foi marcada por transfobia também na unidade de saúde, onde amigos e aliados enfrentaram desrespeito ao tentar ajudá-la.
Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) mostram que, em 2022, 11.120 pessoas LGBTQIA+ foram vítimas de violência em decorrência de sua orientação sexual ou identidade de gênero, com a maioria dos casos de violência física (7.792) e psicológica (3.402).
A discriminação e o preconceito que motivam essas agressões são frequentemente alimentados por ignorância e intolerância. Além disso, muitas vezes os agressores são conhecidos das vítimas, incluindo familiares e ex-parceiros. A violência contra a população LGBTQIA+ é uma questão complexa que envolve fatores sociais, econômicos e raciais, como destacou Cláudio Nascimento, diretor da Aliança Nacional LGBTI+.
Apesar do reconhecimento da LGBTQIA+fobia como crime pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, a sociedade ainda enfrenta desafios na luta por direitos iguais. Embora a lei tenha sido atualizada para punir a discriminação, a mudança na sociedade requer um esforço contínuo para debater e educar sobre orientação sexual e identidade de gênero.
Ariela Nascimento, que já enfrentou outras formas de violência, denuncia a falta de seriedade em seu caso, refletindo a impunidade que muitas vítimas enfrentam. “Precisamos dar uma resposta ao que aconteceu, para que essa situação não seja esquecida. O Brasil continua sendo o país que mais mata a população LGBTQIA+”, afirma.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reconheceu a gravidade da situação, emitindo medidas cautelares para proteger Ariela e sua equipe, destacando o risco à vida e integridade pessoal. As mudanças sociais e jurídicas são fundamentais para que a população LGBTQIA+ possa viver com dignidade e segurança.