O Ministério Público do Acre (MPAC) está investigando os gastos da ExpoSena 2024, tradicional festa agropecuária do município de Sena Madureira, realizada entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro. A investigação foi iniciada após denúncias de que a prefeitura teria pago cachês superfaturados para artistas que se apresentaram no evento.
O promotor de Justiça Julio César de Medeiros Silva, responsável pelo caso, requisitou informações à prefeitura sobre a origem dos recursos utilizados para custear os shows, o valor total arrecadado em um leilão beneficente e a realização de pesquisa de mercado para contratação dos artistas. O prazo para a prefeitura responder à requisição é de cinco dias úteis.
Em matéria publicada na rede social, intitulada “Prefeitura de Sena Madureira paga até 4 vezes mais caro por shows da ExpoSena 2024″ veiculada no YacoNews, consta que o cachê de alguns artistas teria sido até quatro vezes maior do que o valor praticado em outros eventos pelo Brasil. O MPAC também quer saber se houve superfaturamento na contratação dos artistas.
O orçamento da Secretaria Municipal de Cultura de Sena Madureira para 2024 é de R$ 807.373,43, valor bem inferior aos R$ 1.350.000,00 indicados como montante a empenhar somente para os shows da ExpoSena 2024. O MPAC questiona a origem dos recursos utilizados para cobrir a diferença.
A prefeitura de Sena Madureira ainda não se manifestou sobre o assunto.
Em caso de descumprimento da requisição do MPAC, a prefeitura poderá ser responsabilizada nos termos do artigo 10 da Lei nº 7.347/85, que prevê pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa.
