O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 14 de outubro, o Decreto n° 11.565, que revoga a dispensa temporária da jornada de trabalho presencial para servidores que pertencem ao grupo de risco à saúde devido à poluição do ar em todo o estado.
O Decreto nº 11.545, datado de 3 de setembro de 2024, havia permitido que servidores com mais de 60 anos, aqueles com histórico de pneumopatia e gestantes trabalhassem remotamente em razão dos riscos à saúde causados pela poluição do ar.
Com a publicação do novo decreto, que entra em vigor imediatamente, os servidores beneficiados deverão retornar à jornada de trabalho presencial.
