9 outubro 2024

Justiça Eleitoral aceita denúncia e abre investigação contra prefeito de Sena Madureira por suspeita de abuso de poder econômico

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O Juizado da 3ª Zona Eleitoral de Sena Madureira deferiu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e iniciou uma investigação contra o prefeito Mazinho Serafim. Ele é suspeito de abuso de poder econômico, com o objetivo de favorecer a candidatura de Gilberto Lira à prefeitura, juntamente com o vice, Alípio Gomes de Brito, nas eleições municipais.

A investigação, acatada pelo juiz de direito Eder Jacoboski Viegas, baseia-se na petição do MPE, que apresenta indícios de que o prefeito estaria utilizando a máquina pública para aumentar desproporcionalmente o número de contratações de serviços terceirizados no ano eleitoral. O aumento, sem justificativa aparente, visaria conquistar votos para os candidatos apoiados por Serafim.

Segundo o MPE, há evidências de que Mazinho Serafim promoveu contratações exorbitantes de prestadores de serviço, sem necessidade comprovada, para beneficiar as candidaturas de Lira e Brito. Uma análise feita pelo órgão sobre os pagamentos à empresa TM Comércio e Serviços revelou um aumento expressivo no número de contratados e nos valores repassados. Em janeiro de 2024, por exemplo, com apenas três empregados terceirizados, a prefeitura pagou cerca de R$ 995 mil. Em fevereiro, esse valor chegou a R$ 747 mil, mesmo com apenas quatro funcionários terceirizados.

Outro ponto levantado pelo MPE é a falta de transparência da Prefeitura, que não disponibilizou os contratos e termos aditivos no Portal da Transparência, dificultando a investigação. A situação foi agravada pela divulgação de um áudio na mídia local, atribuído ao prefeito, em que ele supostamente afirma: “[…] eu quebro essa prefeitura pra você ganhar”, sugerindo um propósito eleitoral na ação.

O juiz Eder Jacoboski Viegas destacou que os fatos apresentados indicam sérios indícios de abuso de poder econômico, comprometendo a igualdade na disputa eleitoral. A investigação segue em andamento, podendo resultar em medidas mais severas caso as suspeitas sejam confirmadas.

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