Nesta terça-feira (22), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma nova lista com 12 marcas de azeite de oliva que tiveram lotes considerados impróprios para o consumo. A investigação revelou a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos.
Os testes foram conduzidos pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que desclassificou os produtos por estarem fora dos parâmetros exigidos pelas normas vigentes. Segundo o Mapa, esses azeites representam risco à saúde dos consumidores devido à incerteza sobre sua verdadeira origem e composição.
Além disso, algumas das empresas responsáveis pelas marcas investigadas tiveram seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. “A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, alertou o Ministério.
O Mapa recomendou que os consumidores que adquiriram esses azeites suspendam o uso imediatamente e solicitem a troca dos produtos, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Entre as marcas divulgadas, Quinta de Aveiro e La Ventosa já haviam sido proibidas pela Anvisa no início deste mês. Seis das marcas tiveram todos os seus lotes desclassificados pela investigação.
Lista de Marcas de Azeite de Oliva Desclassificadas pelo Ministério da Agricultura
| MARCA | LOTE | EMPRESA RESPONSÁVEL (Embalador) | UF (Embalador) | POSSUI REGISTRO? | IRREGULARIDADE ENCONTRADA | SUPERMERCADO OU CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ONDE O PRODUTO FOI COLETADO | UF (Supermercado distribuidor) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VINCENZO | 19227 | TRL INTERNACIONAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA – CNPJ 14.546.348/0001-93 | SC | SIM | PRODUTO DESCLASSIFICADO | G.M.A.P SUPERMERCADOS – CNPJ 05556134002273 | RJ |
| VILA REAL | EV07095VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EV07100, EV07111, EV07139, EV07145 | ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS – CNPJ 04.593.196/0001-26 | BA | SIM | PRODUTO DESCLASSIFICADO | CDL CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. – CNPJ 03.488.542/0003-05 | AM |
| QUINTAS D’OLIVEIRA | TODOS OS LOTES | COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COTINGA LTDA. – CNPJ 00.808.890/0001-04 | PR | NÃO | INAPTA JUNTO À RECEITA FEDERAL | STEPHANY OLIVEIRA LTDA. – CNPJ 50.373.247/0001-21 | MG |
| QUINTA DE AVEIRO | 272/08/2023 | DISTRIBUIDORA MANTOVANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 37.195.191/0001-02 | ES | NÃO | PRODUTO DESCLASSIFICADO | TALENTO SUPERMERCADO LTDA. – CNPJ 22.405.693/0001-35 | ES |
| OLIVAS DEL TANGO | 24014 | AGRO BUSINESS FUTURE LTDA – CNPJ 06.306.363/0001-36 | PR | NÃO | CNPJ INAPTO JUNTO À RECEITA FEDERAL/ PRODUTO DESCLASSIFICADO | COMERCIAL DE ALIMENTOS JMB LTDA. – CNPJ 29.049.500/0001-08 | DF |
| LA VENTOSA | TODOS OS LOTES | CAXIAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ 34.055.040/0001-52 | SC | NÃO | CNPJ SUSPENSO JUNTO À RECEITA FEDERAL | CONSERVAS SEVILLIANA – CNPJ 43.198.420/0001-37 | SP |
| LA VENTOSA | TODOS OS LOTES | CAXIAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ 34.055.040/0001-52 | SC | NÃO | PRODUTO DESCLASSIFICADO/ CNPJ SUSPENSO JUNTO À RECEITA FEDERAL | NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO | SC |
| GREGO SANTORINI | TODOS OS LOTES | INTRA LOGÍSTICA DISTRIBUIDORA – CNPJ NÃO INFORMADO | RJ | NÃO | CNPJ SUSPENSO JUNTO À RECEITA FEDERAL | STEPHANY OLIVEIRA LTDA. – CNPJ 50.373.247/0001-21 | MG |
| GARCIA TORRES | 24013 | TASCHETI ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 17.379.281/0001-38 | GO | NÃO | PRODUTO DESCLASSIFICADO | CAVALIN BORA E CIA LTDA. – CNPJ 78.143.435/0001-82 | PR |
| ESCARPAS DAS OLIVEIRAS | TODOS OS LOTES | ORIENTE MERCANTIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 34.845.175/0001-11 | SP | NÃO | CNPJ BAIXADO JUNTO À RECEITA FEDERAL/ PRODUTO DESCLASSIFICADO | SUPERMERCADO JAU SERVE LTDA. – CNPJ 03.640.467/0001-94 | SP |
| DON ALEJANDRO | 19224 | TRL INTERNACIONAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA – CNPJ 14.546.348/0001-93 | SC | SIM | PRODUTO DESCLASSIFICADO | SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – CNPJ 06.057.223/0541-82 | BA |
| ALONSO | TODOS OS LOTES | COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COTINGA LTDA. – CNPJ 00.808.890/0001-04 | PR | NÃO | CNPJ BAIXADO JUNTO À RECEITA FEDERAL/ PRODUTO DESCLASSIFICADO | STEPHANY OLIVEIRA LTDA. – CNPJ 50.373.247/0001-21 | MG |
| ALMAZARA | TODOS OS LOTES | ORIENTE MERCANTIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 34.845.175/0001-11 | SP | NÃO | PRODUTO DESCLASSIFICADO | SUPERMERCADO JAU SERVE LTDA. – CNPJ 03.640.467/0001-94 | SP |
