O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), conduziu uma visita técnica ao Complexo Penitenciário do Juruá na quarta-feira, 16 de outubro, com o objetivo de avaliar a infraestrutura, segurança e condições de salubridade do estabelecimento.
A inspeção foi realizada em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece as funções do Ministério Público na tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e na fiscalização dos estabelecimentos prisionais.
Durante a visita, foram examinados diversos aspectos, incluindo a infraestrutura das instalações, condições de higiene e segurança, além do funcionamento dos equipamentos.
Um relatório técnico detalhando as observações feitas durante a inspeção será elaborado e, se necessário, serão propostas medidas para garantir a conformidade com as normas vigentes.
“Essa ação faz parte do esforço contínuo do MPAC para assegurar que as unidades prisionais do estado atendam às normas de segurança e saúde, proporcionando condições adequadas tanto para os detentos quanto para os profissionais que atuam no sistema prisional,” destacou o promotor de Justiça Eduardo Lopes.
