4 outubro 2024

Prefeito Mazinho não publicou contratos suspeitos no Portal da Transparência, aponta MPAC

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Uma investigação do Ministério Público do Acre revelou que o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, não publicou contratos suspeitos de prestação de serviços terceirizados no Portal da Transparência do município. A denúncia faz parte de uma ação por abuso de poder político e econômico, que investiga possíveis irregularidades em favor das candidaturas de Gilberto Lira (prefeito) e Alípio Gomes (vice-prefeito).

Segundo documentos obtidos pelo MP, o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro analisou os contratos de 2021 a 2024 entre a prefeitura e a empresa TM Comércio e Serviços LTDA, que fornece mão de obra terceirizada. A investigação revelou que esses contratos e seus aditivos não foram disponibilizados no Portal da Transparência de Sena Madureira nem no Portal das Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre, dificultando a verificação pública​.

Mesmo sem os documentos públicos disponíveis, a análise indicou que os valores pagos à empresa são desproporcionais ao número de funcionários contratados. Em janeiro de 2024, a TM Comércio e Serviços teria recebido R$ 995.118,68, mas fornecido apenas quatro funcionários à prefeitura. De janeiro a julho de 2024, a prefeitura pagou R$ 5,6 milhões à empresa, quase o valor total desembolsado em todo o ano anterior, sem que houvesse justificativa para o aumento​.

O Ministério Público aponta que a variação no número de terceirizados cedidos pela empresa não corresponde aos valores pagos. Durante 2023, a empresa recebeu R$ 393.176,02 em janeiro e R$ 584.407,32 em dezembro, apesar de não haver aumento significativo no número de funcionários. Essa disparidade levanta suspeitas de que os recursos públicos possam ter sido usados de forma indevida para favorecer as candidaturas apoiadas por Mazinho Serafim​.

A Promotoria Eleitoral da 3ª Zona continua investigando o possível desvio de recursos públicos, que teria beneficiado Gilberto Lira e Alípio Gomes. Além da falta de transparência nos contratos, as autoridades também analisam um áudio atribuído ao prefeito, no qual ele sugere que estaria disposto a “quebrar a prefeitura” para garantir a vitória de seus candidatos, o que reforça as acusações de abuso de poder político e econômico​.

Com o processo em andamento, o Ministério Público espera que a Justiça Eleitoral avalie a gravidade das circunstâncias e determine as sanções cabíveis, incluindo a possível cassação das candidaturas e a inelegibilidade dos envolvidos.

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