O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, declarou que recebeu informações de inteligência indicando a possibilidade de o presidente russo, Vladimir Putin, participar da cúpula do G20, que acontecerá no Brasil em novembro. Em resposta, Kostin apelou às autoridades brasileiras para que cumpram o mandado internacional de prisão contra Putin, caso ele compareça ao evento.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitiu o mandado em março de 2023, acusando Putin de crimes de guerra, especificamente a deportação de crianças ucranianas. A ação judicial foi motivada pela invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, iniciada em 2022. O Kremlin, por sua vez, nega as acusações e considera o mandado “nulo e sem efeito”.
Nesta segunda-feira (14), o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que ainda não há uma decisão sobre a participação de Putin na cúpula. “Quando uma decisão for tomada, nós informaremos”, disse Peskov em resposta a perguntas de jornalistas.
Kostin, em entrevista à agência de notícias Reuters, destacou a importância de a comunidade internacional se manter unida e responsabilizar Putin por seus supostos crimes. “Dada a possibilidade de que Putin possa participar da cúpula do G20 no Brasil, quero reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele decidir comparecer”, afirmou o procurador-geral.
Kostin ainda alertou para o risco de criação de um precedente perigoso caso o Brasil não cumpra o mandado: “Se isso não for feito, corre-se o risco de líderes acusados de crimes graves viajarem impunemente pelo mundo.”
Convite do Brasil a Putin
O Brasil enviou a Putin um convite formal para participar das reuniões do G20, que ocorrerão nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. No entanto, de acordo com autoridades brasileiras, não há até o momento qualquer sinal de que o presidente russo tenha intenção de comparecer ao evento.
O Tribunal Penal Internacional depende da cooperação dos Estados-membros, como o Brasil, para executar seus mandados de prisão. Fadi El Abdallah, porta-voz do TPI, lembrou que os países signatários do Estatuto de Roma têm a obrigação legal de colaborar com a Corte.
Outras autoridades russas também são alvo de mandados
Além de Putin, outras figuras de alto escalão do governo russo também foram alvo de mandados de prisão emitidos pelo TPI, como a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, e o ex-ministro da Defesa, Sergei Shoigu. Autoridades russas são acusadas de crimes de guerra, incluindo ataques a civis e deportações forçadas.
Putin tem evitado participar pessoalmente de grandes eventos internacionais desde a emissão do mandado. No ano passado, ele não compareceu à reunião dos BRICS na África do Sul, participando apenas de forma remota, provavelmente para evitar o risco de detenção.
O Tribunal Penal Internacional foi fundado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídios e crimes de agressão, atuando quando os Estados-membros não são capazes ou não querem conduzir julgamentos por conta própria. O Brasil é um dos 124 países signatários do Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI.
