18 outubro 2024

Tribunal de Justiça do Acre mantém bloqueio de R$ 9 mil de influenciadora digital em ação de cobrança movida por universidade

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Uninorte cobra dívida de Nathália Mello, influenciadora fitness — Foto: Reprodução/Instagram

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve uma decisão que bloqueou mais de R$ 9 mil da influenciadora Nathália Mello, em uma ação de cobrança movida pela União Educacional do Norte (Uninorte). A decisão foi publicada no Diário da Justiça no dia 14 de outubro.

O bloqueio, determinado pela juíza Thaís Khalil em 12 de setembro, atendeu a um pedido da Uninorte para cobrar uma dívida de Nathália. A influenciadora argumentou que os valores bloqueados seriam “impenhoráveis”, já que não ultrapassam o limite de 40 salários mínimos, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a juíza rejeitou a alegação, pois Nathália não comprovou a origem dos R$ 9.164,18 bloqueados.

A Uninorte também alegou que a influenciadora estaria agindo de má-fé, acumulando recursos enquanto ostenta uma vida de luxo em redes sociais, com viagens e passeios sofisticados, mesmo permanecendo inadimplente.

O desembargador Roberto Barros concordou com a decisão, mantendo o bloqueio dos valores. Nathália, que possui mais de 15 mil seguidores, utiliza suas redes sociais para mostrar sua rotina fitness e promover produtos, embora alegue que não recebe remuneração por essas publicações, apenas usufrui de produtos em troca de divulgação. Ela também afirmou que está desempregada há mais de um ano e que os valores bloqueados são provenientes de sua rescisão trabalhista. Segundo sua defesa, as viagens e passeios luxuosos são financiados por sua mãe, com quem ela mora e depende financeiramente.

A influenciadora segue com o bloqueio dos valores enquanto a decisão judicial permanece em vigor.

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