A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) realizou, entre os dias 25 e 29 de novembro, uma série de atendimentos jurídicos e uma inspeção na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira. Mais de 400 custodiados receberam assistência por meio da Coordenação Criminal e da Execução Penal, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC).
Durante os cinco dias de atuação, a equipe da DPE/AC revisou os relatórios processuais de reeducandos no regime fechado e as informações sobre as prisões provisórias. Além do atendimento jurídico, foi realizada uma inspeção nas instalações da unidade, com o objetivo de identificar necessidades relacionadas às condições estruturais do presídio e outras demandas específicas.
O coordenador criminal Gustavo Medeiros explicou que a iniciativa visa informar sobre cada processo, além de colher as necessidades e auxiliar na agilidade da defesa.
“Esses atendimentos são de extrema importância para verificar e avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como prisão domiciliar, progressão de regime, remição de pena, entre outros”, explicou o defensor público Gustavo Medeiros.
Após análise processual, a equipe da DPE/AC identificou que a progressão de regime para o semiaberto do apenado José Silva (nome fictício) estava vencida há aproximadamente um mês. Na tarde de quarta-feira, 27, o jovem que obteve o benefício recebeu o alvará de soltura e foi inserido no sistema de monitoramento eletrônico. “Recebi esta oportunidade e quero mudar a vida, recomeçar”, contou o homem de 32 anos.
O defensor público Rogério Pacheco destacou que “o atendimento e a inspeção da Defensoria Pública visaram a levar não somente informações jurídicas sobre a situação processual dos assistidos, mas também a verificar demandas relacionadas às condições estruturais da unidade e aos direitos dos reeducandos. Após esses atendimentos, as necessidades e demandas foram identificadas para posteriores encaminhamentos.”
A ação contou com o apoio dos assistentes jurídicos da DPE/AC Neto Araújo, Gabriela Escurra, Patrícia Oliveira, Isabella Fontenele, Josiane Cavalcante, Ana Bárbara Moreira e do assessor jurídico do Prodic, Tássio Ferreira.
Para tratar das demandas colhidas durante o atendimento, o coordenador criminal Gustavo Medeiros se reuniu com Jair Silva, diretor da unidade prisional de Sena Madureira, e com a equipe administrativa.
Via Defensoria/Ac