A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), realizou na manhã desta quarta-feira, 27, uma palestra voltada para os reeducandos do regime semiaberto no município de Sena Madureira.
Esta foi a segunda edição do projeto desenvolvido pela DPE/AC no município, cujo objetivo principal é oferecer informações e orientações, além de esclarecer dúvidas sobre os direitos e deveres de quem cumpre pena no regime semiaberto.
O coordenador Criminal da Defensoria Pública, Gustavo Medeiros, ressaltou a importância de levar iniciativas como essa para o interior do estado, adequando as ações às necessidades locais.
“Cada município tem características e demandas específicas, como observamos em Sena Madureira no contexto da execução penal. Por isso, estamos ampliando este projeto para o interior, identificando os principais desafios enfrentados pelas pessoas no regime semiaberto, bem como as violações mais recorrentes. A fim de aproximar cada vez mais a Defensoria da população, promovendo transformação social por meio da educação em direitos, o que facilita o cumprimento da pena e reduz violações desnecessárias”, destacou o defensor público que atua na Execução Penal.
Ao todo, 90 reeducandos participaram da palestra. Entre eles, Antônio Monteiro, carpinteiro, que elogiou a clareza das explicações. “Foi muito útil. Esclareceu várias dúvidas que eu tinha, como a carga horária de trabalho e as regras para cursos. Aprendemos mais sobre nossos deveres, mas também sobre nossos direitos. Agradeço pelos esclarecimentos”, afirmou.
Além de receberem informações essenciais, os reeducandos também tiveram espaço para compartilhar experiências e destacar a relevância de ações que incentivam a ressocialização e a mudança de vida. Como parte da iniciativa, alguns participantes foram reconhecidos com certificados de elogio por bom comportamento durante o cumprimento da pena.
O coordenador da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Umep) em Sena Madureira, Jonas Joaquim, destacou o impacto positivo do projeto.
“Com o número significativo de pessoas monitoradas, é essencial trazer informações claras e didáticas. Desde a primeira palestra realizada em maio pelo defensor público Moacir Assis, notamos uma queda expressiva nos índices de violações. Isso reforça a importância de iniciativas como esta”, concluiu.
Por DPE/AC
