A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record a pagar indenizações por danos morais coletivos em razão de declarações consideradas homofóbicas exibidas em um programa especial de Natal da emissora, no dia 24 de dezembro de 2022.
A decisão, emitida pela 10ª Vara Federal de Porto Alegre, estabeleceu o pagamento de R$ 500 mil por parte do líder da Igreja Universal do Reino de Deus e R$ 300 mil pela emissora. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com organizações como Grupo Nuances, Aliança Nacional LGBTI e Abrafh (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas).
Durante o programa, Edir Macedo comparou pessoas homossexuais a criminosos, afirmando: *”Ninguém nasce mau, ninguém nasce ladrão, ninguém homossexual ou lésbica. Todo mundo nasce perfeito com sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo.”*
A Justiça entendeu que a fala promoveu discriminação e intolerância contra a comunidade LGBTQIA+, configurando discurso de ódio. Além disso, a decisão ressaltou o impacto da declaração, considerando a ampla audiência do programa e a posição de influência do líder religioso.
Em novembro de 2023, a Justiça já havia determinado a retirada do programa do ar. A sentença reforça o compromisso com a proteção dos direitos humanos e a promoção da igualdade, impondo sanções a manifestações que violem esses princípios.
