Mulher é condenada a um ano de prisão e prestação de serviços por homofobia contra procurador do MPF no Acre
A Justiça do Acre condenou Nathane Júlia Almeida dos Santos a um ano de prisão em regime aberto e à prestação de serviços à comunidade por homofobia contra o procurador do Ministério Público Federal (MPF-AC), Lucas Dias. A sentença foi anunciada na última terça-feira (26) e ainda cabe recurso.
O caso ocorreu em julho de 2023, no Mercado do Bosque, em Rio Branco, quando Nathane fez comentários homofóbicos ao procurador, que estava acompanhado de seu marido e dois amigos. Durante o incidente, a mulher chegou a chamá-lo de “Barbie girl” e fazer perguntas consideradas ofensivas.
Detalhes do caso
Segundo a sentença, a ré abordou Lucas Dias com a pergunta: “Quantos por cento de Barbie girl você seria?”. O procurador, estranhando a abordagem, não respondeu e retornou à sua mesa. Um dos amigos de Dias apontou que o comentário era homofóbico, comparando a situação a um insulto racista: “Ela não perguntaria para uma pessoa negra quantas bananas ela come por dia”.
Ao ouvir a conversa, Nathane teria começado a filmar e confrontar o grupo, alegando não estar xingando ninguém de gay e reafirmando os comentários. A discussão se intensificou, com Nathane mencionando ter amigos na polícia e ameaçando prender o procurador e seus amigos.
De acordo com testemunhas, a ré demonstrava sinais de embriaguez e chegou a afirmar que “a sociedade não era obrigada a aceitar esse tipo de coisa”, referindo-se ao casal homoafetivo. A polícia foi acionada, e Nathane foi presa em flagrante pelo crime de ameaça.
Procurador Lucas Costa Almeida Dias foi vítima de homofobia em Rio Branco — Foto: Reprodução
Defesa e julgamento
Durante o julgamento, Nathane admitiu ter feito uma pergunta “idiota” ao procurador, mas negou intenção homofóbica. Afirmou que convivia com pessoas homossexuais, incluindo o padrinho de sua filha, e atribuiu a abordagem ao efeito do álcool e à popularidade do filme Barbie na época.
No entanto, o juiz Flávio Mundim considerou que os depoimentos das testemunhas e da própria ré confirmavam o crime. Ele destacou que Nathane não conhecia nenhuma das vítimas e reforçou que as atitudes configuravam homofobia.
Condenação e pena
Nathane foi condenada a:
- Um ano de prisão em regime aberto, substituído por prestação de serviços à comunidade.
- Multa de 1/30 do salário mínimo, convertida em mais 10 dias-multa, também em forma de prestação de serviços.
Como parte da pena, Nathane deverá trabalhar em uma entidade que apoie pessoas LGBTQIA+ durante o período equivalente à pena substituída, com jornada semanal de seis horas.