Mês: novembro 2024
Com recursos de R$ 2 milhões, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Gerlen Diniz (PP)
De acordo com o BC, o vazamento envolveu informações como nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência e número da conta.
Informação está em relatório que indiciou ex-presidente e mais 36
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (26), o envio à PGR (Procuradoria-Geral da República) do relatório que indiciou o…
Justiça do Acre mantém decisão e obriga banco a pagar R$ 1 milhão em indenização por falecimento de contratante
A sentença inicial, proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou que o banco demorou mais de um ano para comunicar a recusa da primeira proposta, ultrapassando o prazo legal para a notificação, o que implicou na aceitação tácita do contrato.
Um homem ainda não identificado morreu na noite de domingo (24) após ser esfaqueado em Brasiléia, no interior do Acre. Segundo a Polícia Militar, ao chegarem…
Processo de transição já começou em Sena Madureira com equipe nomeada por Gerlen Diniz
O grupo está monitorando de perto o funcionamento das secretarias municipais para reunir as informações necessárias e garantir uma transição eficiente.
Defensoria Pública realiza atendimento jurídico na Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira
Durante essa semana, os defensores públicos vão analisar os relatórios de situação processual dos detentos, tanto do regime fechado quanto provisório, com o objetivo de avaliar a concessão de benefícios como progressão de regime, remição de pena e prisão domiciliar.
Moradores cobram prefeitura para disponibilizar catraieiro após ponte ficar submersa na Boca do Caeté
Os moradores afirmam que a falta de uma catraia para auxiliar na travessia aumenta os riscos, especialmente com o nível elevado das águas e a força da correnteza.
Entre os crimes atribuídos ao capitão estão a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Cada um desses delitos apresenta particularidades jurídicas.