A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira, 21, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 36 outros nomes, incluindo ex-ministros e aliados, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas para esses crimes podem variar de 3 a 12 anos de prisão.
O indiciamento está relacionado à investigação sobre a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. A PF analisou ações realizadas entre 2022 e 2023, que incluíram ataques ao sistema eleitoral e movimentos golpistas mesmo após a posse de Lula.
Principais indiciados
Além de Bolsonaro, a lista inclui:
- General Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa derrotada em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).
Conclusão do inquérito
O relatório final, com mais de 800 páginas, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncia. Caso aceita pelo STF, os indiciados se tornarão réus e serão julgados.
Grupos identificados
A PF identificou seis núcleos envolvidos nas ações golpistas:
- Desinformação e ataques ao sistema eleitoral;
- Incitação de militares ao golpe de Estado;
- Apoio jurídico às ações golpistas;
- Apoio operacional;
- Inteligência paralela;
- Cumprimento de medidas coercitivas.
Investigações adicionais
Além desse caso, Bolsonaro já foi indiciado neste ano em outros dois inquéritos: o esquema envolvendo joias sauditas e a suposta fraude no cartão de vacinas.
As investigações foram baseadas em diversas diligências, como quebras de sigilos, delações premiadas, buscas e apreensões, devidamente autorizadas pela Justiça. A conclusão aponta a estruturação de uma organização criminosa com divisão de tarefas para sustentar as ações golpistas.
Penas previstas
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Com o encerramento das investigações, o foco agora se volta ao STF, que decidirá os próximos passos do processo judicial.
