A Caixa Econômica Federal encerra nesta segunda-feira (23) o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família. Hoje, recebem os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
Além do valor básico, o programa oferece três tipos de adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, com foco na alimentação infantil.
- Acréscimo para gestantes e jovens: R$ 50 para famílias com gestantes ou membros entre 7 e 18 anos.
- Acréscimo para crianças pequenas: R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Os pagamentos seguem o calendário tradicional do Bolsa Família, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Beneficiários podem consultar informações sobre valores e datas de pagamento no aplicativo Caixa Tem.
Moradores de regiões afetadas por enchentes, estiagens e outras calamidades receberam o pagamento de forma unificada no último dia 10 de dezembro. A medida beneficiou municípios no Rio Grande do Sul, Amazonas, Rondônia, Paraná e São Paulo.
Entre os beneficiados estão 59 cidades do Amazonas e 52 de Rondônia afetadas por estiagem e vazantes de rios, além de municípios do Paraná e São Paulo impactados por chuvas intensas.
Com a nova Lei 14.601/2023, que reestruturou o Bolsa Família, os beneficiários não têm mais o desconto do Seguro Defeso, destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
A regra de proteção, em vigor desde junho de 2023, garante que famílias que melhorem sua renda ao conseguir emprego formal possam receber 50% do benefício por até dois anos. Em dezembro, cerca de 2,74 milhões de famílias se enquadraram nessa regra, com um valor médio de R$ 370,33.
Cadastro e Atualizações
A integração do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) levou ao cancelamento de 280 mil famílias em dezembro, identificadas com renda acima das regras do programa. Por outro lado, 200 mil novas famílias foram incluídas por meio da política de busca ativa, que identifica pessoas vulneráveis que têm direito ao benefício.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira (23) às famílias com NIS de final 0. O valor em dezembro foi de R$ 104, cobrindo 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Cerca de 5,5 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa, com prioridade para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica. O benefício está previsto para continuar até o fim de 2026, conforme a Emenda Constitucional da Transição aprovada em 2022.
