Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia encerrou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados em todo o Brasil. Voltado para alunos do ensino médio de escolas públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o programa oferece suporte financeiro e educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos.
Cada estudante pode acumular até R$ 9,2 mil durante o ensino médio, um incentivo que visa também mitigar as desigualdades educacionais no país. Com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, o Pé-de-Meia já é considerado pelo Ministério da Educação (MEC) a maior política de combate à desigualdade social depois do Bolsa Família.
Em 2024, o estado de São Paulo registrou o maior número de beneficiados, com 538.604 estudantes atendidos. Em seguida, destacaram-se a Bahia, com 410.639 alunos, e Minas Gerais, com 351.666.
Desafios no ensino médio
A criação do Pé-de-Meia foi uma resposta aos altos índices de repetência e evasão escolar no ensino médio. Segundo o Censo Escolar de 2023, essa etapa da educação básica apresentou taxa de repetência de 3,9% e evasão de 5,9%, os maiores índices entre todas as fases da educação básica.
Esses desafios afetam especialmente as populações mais vulneráveis. Dados de 2020 e 2021 mostram que a educação quilombola teve a maior taxa de repetência no ensino médio (11,9%), seguida pela indígena (10,7%), rural (5,2%) e especial (3,9%). Quanto à evasão, os índices foram 4,6% para quilombolas, 5,2% para indígenas, 5,9% para a educação rural e 6,2% para a especial.
Entre os principais motivos para o abandono escolar está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo pesquisa do Ipec para o Unicef, 48% dos adolescentes entrevistados deixaram os estudos por essa razão, enquanto 30% relataram dificuldades em acompanhar o conteúdo escolar.
Como funciona o programa
O Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que fazem parte de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
O programa oferece:
- R$ 200 mensais para alunos com matrícula e frequência comprovadas.
- Depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficam guardados como poupança e podem ser sacados após a formatura.
- Um adicional de R$ 200 para quem realiza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Esses valores podem somar até R$ 9,2 mil por estudante ao longo do ensino médio. A adesão ao programa é feita pelas redes de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, que registram os dados dos alunos no sistema do MEC.
Compromisso com a educação
“O Pé-de-Meia é mais um passo na luta para garantir que ninguém seja deixado para trás”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele destacou que o programa complementa iniciativas já em andamento para tornar a escola mais atrativa e inclusiva, proporcionando acesso à educação de qualidade para todos.
Estudantes beneficiados por estado
Entre as unidades da federação, os números mostram o impacto do Pé-de-Meia:
| UF | Beneficiados |
|---|---|
| AC | 26.054 |
| AL | 96.768 |
| AM | 133.751 |
| AP | 24.061 |
| BA | 410.639 |
| CE | 285.502 |
| DF | 41.745 |
| ES | 59.109 |
| GO | 108.572 |
| MA | 229.248 |
| MG | 351.666 |
| MS | 44.589 |
| MT | 65.382 |
| PA | 277.082 |
| PB | 111.295 |
| PE | 257.290 |
| PI | 106.105 |
| PR | 135.905 |
| RJ | 273.878 |
| RN | 88.186 |
| RO | 34.580 |
| RR | 14.698 |
| RS | 118.034 |
| SC | 59.784 |
| SE | 62.371 |
| SP | 538.604 |
| TO | 43.651 |
O Pé-de-Meia consolida-se como uma política transformadora, unindo educação e inclusão social para mudar o futuro de milhões de brasileiros.
