Um projeto de lei em análise no Senado Federal promete garantir um benefício essencial para os idosos que necessitam de cuidados especiais de saúde. A proposta visa incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) o atendimento domiciliar para pessoas com mais de 60 anos, oferecendo suporte de cuidadores em suas residências.
O projeto de Lei (PL) 990/2022, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi recentemente aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A principal motivação por trás da proposta é a crescente população idosa no Brasil, especialmente aqueles com baixa renda. O projeto, se aprovado, deverá beneficiar milhares de idosos em todo o país, proporcionando um suporte essencial à saúde desses cidadãos.
Atualmente, idosos cadastrados como de baixa renda já têm acesso a alguns benefícios, como medicamentos gratuitos em farmácias populares, passagens de ônibus interestaduais gratuitas e atendimento prioritário em serviços públicos e comerciais. A nova lei, caso aprovada, garantirá que o atendimento domiciliar com cuidadores seja mais um serviço oferecido pelo SUS, proporcionando mais qualidade de vida aos idosos.
Após a aprovação no Senado, o projeto passará pela votação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para a sanção presidencial. Se sancionada, a lei entrará em vigor 90 dias depois, trazendo um grande alívio para os idosos brasileiros que necessitam de atendimento em casa.
O projeto ainda precisa ser votado no Congresso, mas sua aprovação é vista como uma medida importante para garantir o bem-estar da população idosa no Brasil.