O recém-empossado presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, pretende liderar uma ofensiva contra os subsídios considerados ineficazes concedidos pelo governo federal. Durante sua gestão como relator das contas do governo de 2023, o ministro adotou uma postura crítica em relação às renúncias fiscais, destacando o impacto negativo desses benefícios, especialmente no setor elétrico.
“O setor de energia elétrica é um dos que mais recebem subsídios que acabam sobrecarregando os consumidores brasileiros”, afirmou Vital em entrevista à Coluna do Estadão. O TCU já determinou que o Ministério de Minas e Energia apresente, em até 180 dias, um plano de ação para revisar esses valores.
Segundo Vital, muitos desses subsídios não geram retorno significativo para o Brasil. “Essas renúncias não são proporcionais aos empregos gerados. Além disso, quando é hora de renová-las, o Congresso resiste a encerrar. Quando acabam, os beneficiários simplesmente deixam o país. É preciso incentivar setores estratégicos, mas há muitas concessões desnecessárias que acabam pesando na conta do consumidor”, criticou.
Entre as prioridades de sua gestão, Vital anunciou a criação de um painel de monitoramento da execução de emendas parlamentares. A medida surge após um impasse entre os três Poderes, que resultou em novas regras para o uso de recursos por deputados e senadores.
O ministro também manifestou preocupação com as obras públicas inacabadas, sobretudo nas áreas de Saúde e Educação. “Metade das obras no Brasil estão paradas, e 70% delas são em saúde e educação. Precisamos recuperar essas obras rapidamente para beneficiar diretamente o cidadão brasileiro”, declarou.
Parceria com Voluntários
O TCU firmou uma parceria com o Observatório Social Brasileiro para treinar voluntários no acompanhamento das obras financiadas por emendas parlamentares. Vital acredita que a iniciativa também beneficiará parlamentares ao aumentar a transparência e o reconhecimento público de suas ações. “Todo deputado quer que seus eleitores saibam que ele foi responsável por determinada emenda”, observou.
Com foco na eficiência e na transparência, Vital promete uma gestão voltada para resultados que melhorem a vida da população.
