A advogada Lunara Nogueira de Mesquita quase teve sua aprovação no concurso para a Polícia Penal do Acre comprometida por um erro em um exame toxicológico realizado em junho de 2024. O laboratório responsável atestou erroneamente a presença de cocaína em seu organismo, o que poderia levar à sua eliminação do certame. Após solicitar uma contraprova, que resultou negativa, Lunara entrou com uma ação judicial contra o laboratório, buscando compensação pelos danos causados.
A juíza do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, Lilian Deise Braga Paiva, determinou que o laboratório pagasse R$ 5 mil de indenização por danos morais, além de ressarcir o custo de R$ 170 pela realização do segundo exame. A decisão foi tomada em janeiro de 2025, mais de seis meses após o erro.
Lunara, que ficou desesperada com o resultado inicial, relatou o impacto emocional que o erro causou. “Fiquei com medo de ser eliminada do concurso. A contraprova confirmou a ausência de substâncias no meu corpo, evidenciando a falha do laboratório”, explicou. O concurso ainda não foi finalizado, mas a fase dos exames já passou e os candidatos estão na etapa de investigação social.
Em sua decisão, Lunara ressaltou a importância do rigor nas análises laboratoriais e destacou o compromisso da Justiça em proteger os direitos dos cidadãos contra falhas que podem afetar suas vidas e carreiras.
O laboratório envolvido, DB – Medicina Diagnóstica, emitiu uma nota afirmando que todos os exames são realizados com rigor e em conformidade com protocolos e normas de qualidade. No entanto, o laboratório não divulgou detalhes sobre o exame devido a questões de sigilo profissional.
Este caso serve como um alerta sobre a necessidade de cuidados e precisão em exames toxicológicos, especialmente em processos seletivos que envolvem o futuro profissional dos candidatos.
