O Brasil atingiu, em 2024, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da sua história, conforme dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Foram 3.959 denúncias feitas ao longo de 12 meses, um aumento de 15% em relação a 2023, estabelecendo um novo recorde desde a criação do Disque 100, em 2011.
O Código Penal brasileiro, no artigo 149, define o trabalho análogo à escravidão como a submissão de um indivíduo a trabalhos forçados, jornadas exaustivas ou condições degradantes de trabalho, além da restrição da liberdade de locomoção devido a dívidas com o empregador ou seus representantes.
Desde 2021, o Brasil tem batido recordes consecutivos de denúncias: foram 1.918 relatos em 2021, 2.089 em 2022, 3.430 em 2023 e agora 3.959 em 2024. O maior número registrado anteriormente foi de 1.743 denúncias em 2013.
Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o ranking de denúncias, seguidos pelo Rio Grande do Sul e Bahia:
- São Paulo: 928
- Minas Gerais: 523
- Rio de Janeiro: 371
- Rio Grande do Sul: 220
- Bahia: 211
As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100 ou do sistema ipê, ferramentas essenciais no combate ao trabalho escravo no país.
